No ano de 2024, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) recebeu 7.040 pedidos de informação e reclamações. Entre os setores com mais exposições encontram-se os serviços de comunicações eletrónicas, seguidos dos aparelhos de uso doméstico e dos serviços bancários e financeiros, embora todos tenham registado um decréscimo em comparação com 2023. Em contrapartida, houve um aumento significativo nas reclamações relativas à compra e venda de veículos automóveis. Mantendo-se em posição de destaque e com valores constantes em relação a anos anteriores, encontram-se os setores do mobiliário e acessórios para casa e jardim, vestuário, calçado e produtos correlacionados, assim como os serviços de manutenção e melhoria da habitação. Em sentido inverso, verificou-se uma redução das reclamações relacionadas com o setor da energia (eletricidade e gás) e os transportes. Entre os principais motivos apontados pelos consumidores estão o fornecimento de bens ou a prestação dos serviços, a qualidade dos bens ou serviços, os contratos, a faturação e cobrança de dívidas, e as garantias legais e comerciais.
Outro dado relevante é o facto de as reclamações relativas a compras em lojas online serem tão predominantes como as das compras em lojas físicas, refletindo a consolidação das compras digitais no hábito de consumo dos portugueses, bem como alguma fragilidade em fazer valer os direitos dos consumidores nas compras à distância.
A análise geográfica revela que a maioria dos consumidores que recorreram ao apoio da DGC reside na região de Lisboa e Vale do Tejo, com maior incidência nos concelhos de Lisboa, Sintra, Cascais, Oeiras, Loures e Amadora. No Centro do país, destacam-se Coimbra, Leiria e Aveiro, enquanto no Norte, os concelhos com maior número de pedidos são Porto, Braga e Maia.
Além do atendimento escrito, que deve ser solicitado através dos formulários próprios de informação e de reclamação, a DGC tem uma equipa de atendimento composta por juristas especialistas em Direito do Consumo. Os consumidores podem contar com este apoio especializado presencialmente, nas instalações da DGC (Praça Duque de Saldanha 31, 1069-013 Lisboa), ou por telefone, através da linha 213 564 650. O serviço de atendimento está disponível nos dias úteis, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
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