O Programa Regional Alentejo 2030 anuncia a abertura do Aviso “Infraestruturas e
Equipamentos Hospitalares”, que visa o financiamento de projetos que promovam a
modernização e o reforço das infraestruturas e equipamentos hospitalares na região do
Alentejo.
Este apoio está orientado para melhorar a capacidade de resposta dos serviços
hospitalares face às novas exigências epidemiológicas e ao envelhecimento da
população, contribuindo para uma prestação de cuidados de saúde de maior qualidade e
acessibilidade.
O presente aviso tem como objetivo o aprimoramento das condições hospitalares,
dotando as unidades de saúde de tecnologia de ponta e infraestrutura adequada.
Pretende-se aumentar a eficácia no diagnóstico e tratamento, modernizar os
equipamentos e adaptar os serviços aos crescentes desafios de saúde pública. Este
apoio contribui também para a capacidade de resposta aos desafios demográficos,
garantindo uma melhor adequação dos serviços de saúde aos novos contextos regionais.
As ações apoiadas no âmbito deste Aviso incluem:
- Aquisição de equipamentos de tecnologia avançada para diagnóstico e
tratamento especializado, acompanhada de eventuais adaptações necessárias à
sua instalação, promovendo a modernização tecnológica das unidades de saúde. - Reforço das infraestruturas de saúde para assegurar uma prestação de serviços
de saúde de qualidade nos centros hospitalares, incluindo aquisição e instalação
de novos equipamentos. - Aumento da capacidade de resposta da rede hospitalar para enfrentar os
desafios epidemiológicos e as mudanças demográficas, alinhando os serviços às
necessidades atuais da população.
Podem candidatar-se as entidades públicas de prestação de serviços de saúde, conforme
descrito no Regulamento Específico de Valorização do Território e Infraestruturas Sociais
(RE VTIS), incluindo: - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E.
- Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.
- Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E.
- Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E.
- Hospital Distrital de Santarém, E.P.E.
As candidaturas iniciam-se no dia útil seguinte à data de publicação do presente aviso e
estarão abertas até 14 de fevereiro de 2025. A dotação disponível é de 10.600.000,00 €,
com uma taxa máxima de cofinanciamento FEDER de 85%.
Com este apoio, pretende-se robustecer a rede hospitalar regional, promovendo um
sistema de saúde moderno e preparado para responder às necessidades da população
alentejana. Este investimento contribui para o desenvolvimento da capacidade técnica e
infraestrutura hospitalar, garantindo um atendimento mais eficiente e acessível.
Para mais informações consulte o site oficial do Programa Regional Alentejo 2030
(https://alentejo.portugal2030.pt/)
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