De 29 de fevereiro a 19 de dezembro de 2025 está aberto o período do aviso de concurso às
operações “Títulos de Impacto Social”.
Esta ação “Títulos de Impacto Social”, destinam-se a promover a experimentação de soluções
inovadoras em áreas prioritárias de política pública, promovendo uma cultura de prestação de
serviços públicos orientada para os resultados e são orientadas para resultados, que
proponham indicadores e metas quantificáveis, permitindo ganhos mensuráveis e capazes de
gerar impacto na melhoria de respostas, em áreas prioritárias de política pública.
As operações são apoiadas por investidores sociais que financiam integralmente a intervenção
durante a sua execução, sendo o pagamento a estes investidores efetuado após a obtenção
dos resultados e apenas mediante o cumprimento das metas previamente contratualizadas.
Podem candidatar-se as entidades da economia social e as entidades públicas e privadas,
especificadas que integram uma parceria. A parceria deve, obrigatoriamente, contemplar, no
mínimo, um investidor social e uma entidade da economia social ou outra entidade privada
que realize a intervenção (entidade implementadora).
A área geográfica abrangida pelas operações é NUTS II – Alentejo sendo a dotação indicativa
disponível de 510.000,00€ a uma Taxa máxima de cofinanciamento FSE de 85 por cento.
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